Termos de uso do GGspeak

Versão 6 · em vigor desde 1 de novembro de 2026 (inclui o SoundGG)

O que mudou nesta versão: chegou o SoundGG, opcional, que toca sons do seu computador pelo microfone, nos jogos e nas calls. A seção 10a diz como ter (com o GG+, numa compra única ou num teste de 7 dias), o que ele instala no Windows, onde pode não funcionar, as regras de uso nos jogos e como desistir da compra em 7 dias (14 fora do Brasil) recebendo tudo de volta. O GG+ passa a incluir o SoundGG, sem custo a mais. Nada do que já era grátis passou a ser pago.

O GGspeak é um aplicativo de voz em grupo para jogar com amigos. É oferecido por RAFAEL PRAZERES DEV LTDA., CNPJ 56.889.028/0001-86, com sede na Av. Paulista, 777, 15º andar, conjunto 15, sala 1284, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-914, e está em fase de testes (beta). Ao criar sua conta, você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade.

O uso do GGspeak é grátis. O GG+, os buffs e o SoundGG são pagos e opcionais, explicados nas seções 8 a 12. Quem não paga continua com tudo o que é grátis.

1. Quem pode usar

Só pessoas com 18 anos ou mais. Ao aceitar estes Termos, você confirma que tem 18 anos ou mais.
Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 18 anos, ela será excluída.
Se uma compra for feita por alguém com menos de 18 anos sem a autorização do responsável, devolvemos o valor a pedido do responsável, pelo support@ggspeak.app, e a conta é excluída.

2. Sua conta

A conta usa só o seu e-mail e um apelido. Não há senha: você entra por um link enviado ao seu e-mail.
Cuide do acesso ao seu e-mail: quem abre o link entra na sua conta.
Você pode trocar o apelido e excluir a conta a qualquer momento, pelo próprio app.

3. O que não é permitido

Assediar, ameaçar ou discriminar outras pessoas.
Compartilhar conteúdo ilegal, incluindo qualquer conteúdo que envolva exploração de crianças ou adolescentes, no chat, na foto de perfil, no ícone ou no nome de uma comunidade ou canal.
Gravar a voz de outras pessoas sem o consentimento delas.
Transmitir na tela conteúdo ilegal, sexual, violento ou de outra pessoa sem a permissão dela.
Fazer spam, se passar por outra pessoa ou usar o GGspeak para fraude, inclusive pedir código, senha ou dinheiro por conversa privada.
Vender ou revender o GG+, buffs, passes ou o SoundGG, ou pagar com o cartão ou a conta de outra pessoa sem a permissão dela.
Tentar invadir, sobrecarregar ou atrapalhar o serviço ou a conta de outras pessoas.

4. Comunidades e moderação

Quem cria uma comunidade é o dono dela. O dono e os admins podem tirar pessoas do canal, banir, gerenciar canais e ver o registro de moderação da comunidade.
Qualquer membro pode denunciar alguém. A denúncia guarda só quem denunciou, quem foi denunciado, o motivo escrito e a data.
Podemos suspender ou excluir contas e comunidades que descumprirem estes Termos.

5. Voz e chat

Não gravamos a sua voz nem guardamos o chat do canal de voz. O áudio e essas mensagens passam pelo nosso servidor só para chegar a quem está no mesmo canal.
Os canais de texto guardam as mensagens para quem é da comunidade ler depois. Você é responsável pelo que escreve; a moderação da comunidade pode apagar mensagens, e uma denúncia leva uma cópia da mensagem para a moderação e para a equipe do GGspeak.
O áudio é criptografado no caminho entre o seu computador e o servidor, mas não é criptografado de ponta a ponta: o servidor encaminha o áudio sem ouvir nem guardar, mas tecnicamente teria acesso a ele.
Ninguém vê o seu endereço IP: todo o áudio passa pelo servidor.

5a. Conversa privada

Entre amigos, a conversa privada fica salva para os dois. Sem amizade, ela é temporária: não é guardada e some sozinha (veja a Política de privacidade).
Golpe, assédio, conteúdo sexual não pedido e qualquer conteúdo com crianças ou adolescentes são proibidos também na conversa privada.
Qualquer pessoa da conversa pode bloquear ou denunciar. A denúncia vai para a equipe do GGspeak com uma cópia do trecho da conversa, e podemos suspender ou excluir a conta de quem descumprir estes Termos.

5b. Sons da comunidade

Quem gerencia os sons de uma comunidade pode subir trechos curtos de áudio (até 5 segundos) que quem está na call toca para todo mundo. Igualamos o volume de todos os sons.
Quem sobe um som garante que pode usar aquele áudio: que é seu, que tem licença ou que o uso é permitido. Não suba música, fala ou efeito de outra pessoa sem direito.
Som ofensivo, com ódio, assédio ou conteúdo sexual é proibido como qualquer outra mensagem. Qualquer membro pode denunciar um som; a denúncia vai para a equipe do GGspeak, que pode tirar o som do ar e agir na conta de quem subiu.
As mesmas regras valem para os sons pessoais e o som de entrada do GG+.

5c. Imagens e vídeos no chat

Quando o envio estiver liberado no seu app, você pode mandar imagens (PNG, JPEG, WebP, GIF) e vídeos curtos em canais de texto e na conversa salva com amigos. Na conversa temporária não dá para mandar arquivo. O tamanho e a duração máximos dependem do plano e aparecem no app.
Toda imagem e todo vídeo passam por uma varredura automática contra material de abuso sexual infantil antes de aparecer para alguém. Se a varredura encontrar esse material, o arquivo não é publicado, a conta é suspensa na hora e o caso é reportado às autoridades competentes (no Brasil, pela SaferNet e à Polícia Federal; nos Estados Unidos, ao NCMEC).
Valem as mesmas regras da seção 3: nada de conteúdo sexual, violência explícita, ódio, assédio, golpe ou dado pessoal de outra pessoa. Marque como spoiler o que estraga a surpresa de alguém.
Você só pode mandar o que tem direito de compartilhar.
Qualquer pessoa do canal pode denunciar uma imagem. A moderação da comunidade e a equipe do GGspeak podem apagar o arquivo e agir na conta de quem mandou.

6. Compartilhamento de tela

Quem está num canal de voz pode transmitir a tela ou uma janela, com som, para as pessoas do mesmo canal. A transmissão passa pelo nosso servidor só para chegar a quem assiste: nada é gravado nem guardado, nem por nós nem pela moderação. Por isso, uma denúncia de transmissão não leva gravação como prova: a moderação age pelo relato de quem viu, e pode encerrar a transmissão na hora. Você responde pelo que transmite. Transmita só o que você tem o direito de mostrar, e lembre que outras pessoas veem o que está na sua tela, inclusive notificações.

7. Serviço em teste

O GGspeak está em beta. Ele pode mudar, ficar fora do ar ou ter falhas, e o que é grátis é oferecido como está, sem garantia de funcionamento contínuo. Para o que é pago, valem os direitos do Código de Defesa do Consumidor e, fora do Brasil, os que a lei do seu país dá ao consumidor: se um recurso pago não funcionar por falha nossa, você pode pedir que a gente conserte, devolva a parte proporcional ou abata o preço (art. 20 do Código de Defesa do Consumidor).

8. Planos pagos

Há três coisas pagas, todas opcionais: por assinatura, o GG+, que é seu e vale em qualquer comunidade, e o buff, que você dá a uma comunidade para subir o QG dela; e o SoundGG, compra única (seção 10a).
Voz, chat e moderação nunca são pagos. A qualidade da voz, a latência e as ferramentas de moderação são as mesmas com ou sem plano. O que já era grátis no beta continua grátis.
O que cada plano dá está na página do GG+ e na página do QG, no app. O que aparece como "Em breve" ainda não existe e não faz parte do que você paga hoje; quando chegar, entra no plano sem custo a mais. Podemos acrescentar vantagens sem custo a mais. Se tirarmos uma vantagem que já fazia parte do plano, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência; você pode cancelar antes e, no plano anual, receber de volta a parte do período pago que ainda não usou.
Preços no Brasil em reais e fora do Brasil em dólares americanos, pelo mesmo preço em qualquer país. O preço em reais aparece quando o app está em português ou o Windows está configurado para o Brasil; nos outros casos, aparece o preço em dólar. A tela de compra mostra o preço e a moeda antes de você pagar.
Por enquanto, o pagamento é só com cartão de crédito.
Os preços mostrados são finais, com os impostos dentro. No cartão, o banco pode cobrar IOF, conversão de moeda ou tarifa internacional; esses valores ficam com o banco, não com o GGspeak.
Antes de você pagar, a tela de compra mostra o preço, o que você leva, quando renova e como cancelar (nas assinaturas) e o prazo para desistir.

9. GG+

O GG+ é um plano pessoal: as vantagens vão com você para qualquer comunidade. Ele inclui 1 buff para a comunidade que você escolher, 30 % de desconto nos outros buffs, passes para dar o GG+ a amigos e o SoundGG, enquanto o GG+ estiver ativo (seção 10a).
Preço: no Brasil, R$ 19,90 por mês ou R$ 199 por ano. Fora do Brasil, US$ 4,99 por mês ou US$ 49,99 por ano.
Renova sozinho no fim de cada período (mês ou ano), até você cancelar.

Preço de lançamento (só no Brasil)

O preço de lançamento é R$ 9,90 por mês ou R$ 99 por ano.
Quem tem: as 1.000 primeiras assinaturas feitas no Brasil, e quem tem o selo Fundador (Gold, Prata ou Bronze), a qualquer tempo, mesmo depois das 1.000. Não mostramos quantas vagas sobram; a tela de compra diz se o preço de lançamento vale para você antes de você pagar.
Para sempre, enquanto a assinatura estiver ativa: o seu preço não muda, mesmo que o GG+ suba, e o que entrar no GG+ depois você ganha junto. Trocar entre o mensal e o anual mantém o preço de lançamento.
Quando acaba: se você cancelar ou o pagamento falhar, você tem 7 dias, contados do fim do período já pago, para voltar com o mesmo preço. Depois disso, o GG+ passa a custar o preço cheio e o preço de lançamento não volta, inclusive para quem tem o selo Fundador.
Fora do Brasil não há preço de lançamento: o GG+ custa US$ 4,99 por mês desde o primeiro dia, também para quem tem o selo Fundador.

Passes para amigos

Quem assina o GG+ pode dar 3 passes por mês. Cada passe dá 7 dias de GG+ a um amigo, de graça.
O passe não renova sozinho e não vira cobrança: quando acaba, o amigo volta ao grátis, a não ser que assine. Passe não usado no mês não passa para o mês seguinte.

O buff incluso

O buff que vem no GG+ segue as regras de buff da seção 10, mas não é cobrado à parte. Ele vale enquanto o GG+ estiver ativo e acaba junto com ele.

10. Buffs e o QG da comunidade

Buff

Preço: R$ 6,90 por mês no Brasil e US$ 1,99 por mês fora do Brasil. Quem tem GG+ paga 30 % menos nos buffs além do incluso (R$ 4,83 no Brasil).
Renova sozinho todo mês, até você cancelar. Você pode dar mais de um buff, para a mesma comunidade ou para comunidades diferentes.
O buff fica ligado à sua conta: é você quem escolhe a comunidade e quem pode cancelar.
Trava de 7 dias: depois de dar um buff a uma comunidade, ele fica nela por pelo menos 7 dias. Passado esse prazo, você pode mudá-lo para outra comunidade.
Cancelar: quando quiser. O buff continua valendo até o fim do mês já pago e depois para de renovar.
Se você sair da comunidade, o seu buff continua nela e continua renovando todo mês, até você cancelar ou mudá-lo para outra comunidade (passada a trava de 7 dias).
Se você for banido da comunidade, o seu buff fica nela até o fim do mês já pago: não pode ser mudado para outra comunidade e não volta para você. Você pode cancelar para que ele não renove, em "Gerenciar no cartão" na página do QG ou, se não tiver mais acesso a ela, pelo support@ggspeak.app. Se não cancelar, ele continua renovando.
Se a comunidade for excluída, pelo dono ou por nós, o buff sai dela na hora. O buff incluso no GG+ você pode dar a outra comunidade. O buff pago continua renovando até você cancelar, pelo support@ggspeak.app.
Dar buff não dá poder na comunidade: o dono e os admins continuam moderando e podem, por exemplo, banir quem deu buff. Quem dá buff aparece com o raio do buff ao lado do nome e tem vaga garantida na voz da comunidade mesmo quando ela está cheia.

QG

O QG é o nível da comunidade e sobe com os buffs ativos dela: QG 1 com 3 buffs, QG 2 com 6 e QG 3 com 10. O buff incluso no GG+ conta igual. O que cada QG dá, e o que cada buff a mais acrescenta, está na página do QG, no app. O que aparece lá como "Em breve" ainda não existe e não faz parte do que você paga hoje; quando chegar, entra no QG sem custo a mais.
Ninguém é obrigado a pagar: sem buff, a comunidade continua grátis, com tudo o que o grátis dá.
Quando o QG cai: se os buffs ativos ficarem abaixo do que o QG pede, a comunidade desce de QG quando acabar o mês pago do buff que deixou de renovar. Avisamos o dono e todos que dão buff nela 7 dias e 1 dia antes, por e-mail e numa faixa na página do QG, no app. A comunidade também desce de QG na hora quando alguém muda um buff dela para outra comunidade; o dono e quem dá buff nela são avisados por e-mail. Se a queda vier de uma desistência, de uma falha no cartão ou de um buff dado pela equipe que vence, ela acontece quando o buff acaba, sem o aviso de 7 dias e 1 dia.
Nada é apagado. O que passa da cota do QG mais baixo (sons, cargos e outros recursos) fica guardado com cadeado e volta a funcionar quando o QG subir de novo.
Ninguém é tirado de uma call porque o QG caiu. O limite menor vale para quem entrar depois.

10a. SoundGG

O SoundGG toca sons do seu computador pelo seu microfone, dentro de jogos e de outros apps. Funciona só no Windows 10 e 11 e só na versão do GGspeak baixada do site (ggspeak.app), não na da Microsoft Store, nem em outros sistemas ou no celular.
Como ter: com o GG+, enquanto ele estiver ativo; ou numa compra única de R$ 14,90 no Brasil ou US$ 3,99 fora do Brasil, no cartão, sem mensalidade.
Teste grátis: cada conta pode testar o SoundGG por 7 dias, uma vez, sem cartão. No fim, ele desliga sozinho e nada é cobrado. Seus sons e atalhos continuam no seu computador.
A compra é ligada à sua conta: vale nos seus computadores com Windows em que você entrar com a sua conta, sem prazo de validade e sem mensalidade, enquanto o SoundGG existir. Não dá para transferir, vender ou dar a outra conta. Se você assinar o GG+ e depois cancelar, a compra continua sua.
Desistir: você tem 7 dias (14 fora do Brasil), contados do pagamento, para desistir da compra e receber de volta tudo o que pagou, mesmo que já tenha usado e mesmo depois do teste grátis (seção 12). Com a devolução, o SoundGG sai da sua conta.
Devolução e contestação: se o valor voltar para você, pela desistência ou por cobrança errada, a compra é desfeita e o SoundGG desliga. Se você pagar duas vezes, devolvemos a segunda sem precisar pedir. Numa contestação no cartão (chargeback), o SoundGG desliga quando ela é aberta; se for resolvida a nosso favor, ele volta.
Se parar de funcionar: o SoundGG depende do Windows e do seu microfone. Se ele parar por falha nossa ou por uma mudança do Windows, tentamos consertar; se não der, valem os direitos do Código de Defesa do Consumidor (art. 20): você pode escolher entre esperar o conserto, receber o valor de volta ou um abatimento.
Se encerrarmos o SoundGG ou o GGspeak, avisamos com pelo menos 90 dias de antecedência. Se a sua compra tiver menos de 12 meses no dia em que ele parar, devolvemos o valor inteiro.
Instalação: para tocar nos jogos, o SoundGG instala no Windows, com a sua permissão de administrador, um componente de áudio que mistura os sons na entrada dos microfones ativos do computador. Ele vale para esses microfones em todos os apps, não só no GGspeak. O app explica o que vai ser instalado antes de pedir a permissão. Instalar e remover reiniciam o áudio do Windows por alguns segundos, e uma versão nova do componente ou um microfone novo pode pedir a permissão de novo. O componente não grava o microfone e não manda nada dele para o GGspeak. Você pode remover pelo app quando quiser, o que devolve os microfones à configuração de antes, e desinstalar o GGspeak também remove.
Onde pode não funcionar: um microfone que já tem um efeito do fabricante fica de fora, e o app avisa qual. Alguns apps abrem o microfone por fora desse caminho, como o Discord com a opção de ignorar o processamento de áudio do sistema ligada, e neles os sons não saem. A supressão de ruído de alguns jogos e apps pode cortar ou abafar os sons. A página do SoundGG, na Loja, diz em quais jogos já testamos.
Assinatura digital: por enquanto, o componente não tem assinatura digital. Por isso, o Windows pode mostrar um editor desconhecido ao pedir a permissão, o Controle Inteligente de Aplicativos do Windows 11, se estiver ligado, pode bloquear o componente, e antivírus podem desconfiar dele.
Seus sons: os arquivos ficam no seu computador e não sobem para os nossos servidores. O que você toca sai no seu microfone, e quem ouve você ouve o som. Numa call do GGspeak, ele passa pelo servidor como a sua voz (seção 5), sem ser gravado; você pode tirar o som das calls na tela do SoundGG. Você responde pelo que toca: use só áudio que é seu, que tem licença ou cujo uso é permitido. Música, falas e efeitos de outras pessoas podem ter direitos autorais.
Atalhos e ligar sozinho: com um atalho salvo, o SoundGG liga sozinho quando o GGspeak abre, e o atalho toca o som com o jogo na frente. Se você não quiser, clique em Desligar na tela do SoundGG: ele fica desligado até você ligar de novo.
Tecla de falar do jogo (opcional): se você escolher essa tecla na tela do SoundGG, o app aperta a tecla no Windows enquanto um som tocado por atalho sai, como se você a segurasse, e solta logo depois. Sem essa escolha, ele não aperta nenhuma tecla.
Nos jogos: cada jogo, plataforma e comunidade tem as próprias regras sobre o que pode passar pelo microfone e sobre teclas simuladas. Siga essas regras e respeite quem ouve: usar o SoundGG para assediar, ofender, fazer spam ou atrapalhar outras pessoas descumpre estes Termos (seção 3). O SoundGG não lê nem altera os arquivos ou a memória dos jogos, mas cada jogo decide o que aceita: se um jogo proibir esse tipo de ferramenta, não use nele. Punição aplicada por um jogo ou plataforma por uso contra as regras dele é de responsabilidade de quem usou.

11. Pagamento e renovação

Os pagamentos são processados pela Stripe. Você digita os dados do cartão numa página da Stripe: o GGspeak não vê nem guarda o número do cartão nem o código de segurança.
Cartão de crédito: o valor é cobrado no cartão no dia da compra e depois a cada período. Você troca o cartão, vê os recibos e cancela numa página da Stripe, que o app abre para você.
Renovação: na mesma data da primeira compra, todo mês ou todo ano, conforme o plano, até você cancelar. Entre 15 e 30 dias antes de renovar um plano anual, mandamos um e-mail com a data e o valor da renovação.
Se o pagamento de uma renovação falhar, avisamos você, e a Stripe tenta cobrar de novo nos dias seguintes. Se a cobrança passar, o plano continua e vale até o fim daquele período, contado da data da renovação. Se não passar, o plano acaba e nada mais é cobrado (para o preço de lançamento, veja a seção 9).
Você recebe por e-mail o recibo de cada pagamento.
Mudança de preço: avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo preço só vale a partir da renovação seguinte ao aviso. Você pode cancelar antes, sem custo. O preço de lançamento não muda enquanto a assinatura estiver ativa.

12. Cancelamento, desistência e reembolso

Cancelar é simples: a qualquer momento e sem multa, pelo app (em Configurações · GG+ ou na página do QG, que abrem a página da Stripe) ou pelo support@ggspeak.app. A assinatura continua até o fim do período já pago, o app mostra quando ela acaba, e não há nova cobrança.
Desistir em 7 dias (direito de arrependimento): você pode desistir em até 7 dias, contados do pagamento, de cada assinatura nova do GG+ (mensal ou anual), de cada compra de buffs, de cada compra do SoundGG e de cada renovação do plano anual, e recebe de volta tudo o que pagou naquela compra, mesmo que já tenha usado (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O prazo vai até o fim do último dia. As renovações mensais não entram aqui: para não pagar o mês seguinte, cancele antes da renovação.
Fora do Brasil, o prazo para desistir é de 14 dias, nas mesmas condições.
Como desistir: pelo app, em Configurações · GG+ › Desistir e receber de volta (o GG+) ou na Loja, em Comprados › Desistir e receber de volta (cada compra de buffs e a compra do SoundGG); ou pelo support@ggspeak.app, escrevendo do e-mail da sua conta. Pelo app, a devolução é pedida na hora; pelo e-mail, em até 2 dias úteis. A assinatura daquela compra ou a compra do SoundGG acaba e as vantagens dela saem quando o pedido é atendido, e mandamos a confirmação por e-mail.
Cobrança errada, como uma cobrança em dobro ou depois de cancelar: devolvemos o valor inteiro, sem prejuízo do que o Código de Defesa do Consumidor garante (art. 42).
Depois do prazo para desistir: no plano mensal e nos buffs, não devolvemos a parte do mês que falta; a assinatura segue até o fim do período pago. No plano anual, você escolhe: manter o GG+ até o fim do ano pago, sem devolução, ou encerrar agora, pelo support@ggspeak.app, e receber de volta o que pagou menos cada mês já começado, pelo preço mensal do seu plano (R$ 19,90, R$ 9,90 no preço de lançamento ou US$ 4,99). Exemplo: no anual de R$ 199, encerrando no 4º mês, devolvemos R$ 199 − 4 × R$ 19,90 = R$ 119,40. Se a conta der zero ou menos, não há devolução.
Como devolvemos: como estorno no cartão usado na compra. O prazo para aparecer na fatura depende do banco.
Se você excluir a conta, o GG+ e os buffs são cancelados e acabam na hora, junto com a conta. Se ainda estiver no prazo para desistir, desista antes de excluir (veja "Como desistir") ou escreva depois para o support@ggspeak.app: devolvemos o valor. No plano anual, vale também a devolução do item "Depois do prazo para desistir", pedida pelo mesmo e-mail. Fora disso, o período que faltava não é devolvido. A compra do SoundGG acaba junto e não é devolvida, salvo no prazo para desistir.
Se a sua conta for suspensa ou excluída por descumprir estes Termos, avisamos por e-mail com o motivo, salvo quando a lei ou uma investigação impedir, e você pode contestar pelo support@ggspeak.app em até 30 dias. As assinaturas param de renovar e o mês em curso não é devolvido; do plano anual, devolvemos como no item "Depois do prazo para desistir". Se a contestação mostrar que erramos, a conta volta e estendemos as assinaturas pelo tempo em que ficaram paradas. A compra do SoundGG não é devolvida; se a contestação mostrar que erramos, ela volta.
Contestação no cartão (chargeback): se o valor de uma compra for devolvido pela operadora do cartão, a assinatura ou a compra do SoundGG daquela compra acaba. Antes de contestar uma compra sua, fale com a gente: a desistência e a devolução por cobrança errada são mais rápidas.
Se nós encerrarmos o GGspeak ou um plano pago, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência e devolvemos a parte que você pagou e não vai usar. O SoundGG tem regra própria, na seção 10a.

13. Encerramento

Você pode excluir a sua conta quando quiser, em Configurações. Se tiver um plano pago, veja a seção 12. Também podemos encerrar o serviço, avisando com antecedência sempre que possível; para quem paga, o aviso é de pelo menos 30 dias, com a devolução da seção 12 (no SoundGG, 90 dias, com a devolução da seção 10a).

14. Mudanças nestes Termos

Se estes Termos mudarem de um jeito importante, avisamos no app, mostramos o que mudou, a versão sobe e o app pede que você aceite de novo antes de continuar. Se você não concordar, pode cancelar as assinaturas e excluir a conta (seção 12). Uma mudança que piore um plano pago só vale para ele a partir da renovação seguinte, com pelo menos 30 dias de aviso. Mudança de preço segue a seção 11.

15. Contato e lei aplicável

Dúvidas, suporte, pagamentos, cancelamento e desistência: support@ggspeak.app. Respondemos em até 5 dias. Assuntos sobre os seus dados pessoais: privacidade@ggspeak.app. Estes Termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Se você mora no Brasil, pode levar qualquer disputa ao foro do seu domicílio. Se mora fora do Brasil, a escolha da lei brasileira não tira os direitos que a lei do país onde você mora garante ao consumidor.